TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANTO DO BURITI

CONTROLE TCE:

CW-019293/26 (ID 962696)

Nº do contrato

060/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa pata aquisição de projeto/coleção de cadernos de atividades e dinâmicas socioeducativas, seguindo as bases normativas que norteiam a Política Nacional de Assistência Social e os Paiâmetros Socioeducativos, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Canto do Buriti/PL

Contratada(s)

SOCIAL EDITORA LTDA
CNPJ: 41.776.234/0001-02

Valor do contrato

R$ 418.000,00

(valor inicial)

Vigência

10/08/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

10/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

Inexigibilidade 010/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/08/2026 08:54

últ. alteração

13/08/2026 09:17

Data finalização cadastro

13/08/2026 09:16

Vigência inicial

10/08/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019293/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/08/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	13/08/2026
2	12/08/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	13/08/2026
3	12/08/2026	Mural ()	13/08/2026
4	12/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	13/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Orçamento geral do Município 2026 - através do Fmas, Custeio, Fpm, Icms e outros recursos
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	0000000000000000000000000000000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Material de consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5631_086_Canto_do_Buriti_Licitacao_Inexigibilidade_010-26_Extrato_Contrato_060-26_pag_287.pdf	13/08/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO - Inx nº 010-2026 (1).pdf	13/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dulce Maria Fernandes de Sousa	Titular	*.792.333-	dulcinhanandes@hormail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dulce Maria Fernandes de Sousa	Fiscal de contrato	*.792.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES	*.655.143-	89999388713	admcplpmcb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE ASSIS VIANA DE SOUSA	*.970.303-	franciscosousa997@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...