TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-019290/26 (ID 962693)

Nº do contrato

073/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL O ARTISTA “XAND AVIÃO”, DURANTE O EVENTO “FESTA DO CAJU” A SER REALIZADO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.

Contratada(s)

ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, nome de Fantasia: XAND AVIÃO
CNPJ: 28.791.264/0001-20

Valor do contrato

R$ 700.000,00

(valor inicial)

Vigência

06/08/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

06/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

077/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Antecipado - Parcela única

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/08/2026 08:46

últ. alteração

13/08/2026 08:56

Data finalização cadastro

13/08/2026 08:56

Vigência inicial

06/08/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019290/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2026 • Edição V DCXXXI)	13/08/2026
2	12/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)	13/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020300	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0001.2014.0000	MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5631_364_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_019-26_Extrato_Contrato_073-26_pag_445.pdf	13/08/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 073.pdf	13/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISADORA RODRIGUES SILVA	Titular	*.552.913-	isinharodrigues15@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA	*.172.273-	financeiro@xandaviao.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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