TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REGENERACAO

CONTROLE TCE:

CW-019277/26 (ID 962680)

Nº do contrato

035/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentício para alimentação escolar-2026

Contratada(s)

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
CNPJ: 11.494.673/0001-61

Valor do contrato

R$ 1.312.985,00

(valor inicial)

Vigência

11/05/2026 até 11/05/2027

Data assinatura

11/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

035/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 006/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/08/2026 18:23

últ. alteração

19/08/2026 13:09

Data finalização cadastro

19/08/2026 13:09

Vigência inicial

11/05/2026 a 11/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019277/26

19/08/26 10:14	primeira finalização
19/08/26 13:09	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 20 de Maio de 2026 • Edição V DLXXII)	12/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM, ICMS, FUNBED, QSE e 25% de contrapartida, conta movimento e outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30	3.3.90.30 - Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 035-26 PE 006-2026 - MERENDA ESCOLAR 2026 OK.pdf	19/08/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 035-26 - GÊNEROS ALIMENTÌCIOS 2026 (B2G).pdf	19/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUANA VANESSA FERREIRA ARAÚJO	Titular	*.229.883-	naotem@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marília Cabral Araújo	Fiscal de contrato	*.889.023-
ANA MARIA BARBOSA BRANDÃO	Fiscal de contrato	*.394.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS	*.481.073-	86994965458	cplregeneracao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA	*.760.093-	tdbteresina@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	27	SARDINHA EM ÓLEO – Sardinha, óleo de soja, água de constituição (ao próprio suco) e sal. Embalagem lata com 125g. Apresentar latas sem ferrugem, arranhões, amassado e estufamentos. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Marcas referenciais sugeridas: Coqueiro, Gomes da Costa, 88, Pescador ou similar - MARCA/FABRICANTE: NAUTIQU E/SMG	10.000 UND	10000.00	UND (Unidade)	4,99	49.900,00
01	26	SAL REFINADO IODADO – Refinado, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, beneficiado e isento de de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Embalagem de 1k, transparente, atóxica, limpa, não violada, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Marcas referenciais sugeridas: Sal lebre, Miramar, Mal e Sol ou similar. - MARCA/FABRICANTE: COMBATE /COMBAT E	800 KG	800.00	KG (Quilograma)	2,00	1.600,00
01	25	POLPA DE FRUTA CONGELADA NATURAL, SABOR MANGA – produto deve ser preparado com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, sem substâncias estranhas à sua composição normal. Embalagem pacote 500g com identificação do produto. O produto deverá ter registro do SIM, SIF ou selo de inspeção estadual. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. Marcas Referenciais sugeridas: Mariana, Rio Grande, Fruta Polpa ou similar. - MARCA/FABRICANTE:	6.000 PCT	6000.00	PCT (Pacote)	5,15	30.900,00
01	24	POLPA DE FRUTA CONGELADA NATURAL, SABOR GOIABA – produto deve ser preparado com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, sem substâncias estranhas à sua composição normal. Embalagem pacote 500g com identificação do produto. O produto deverá ter registro do SIM, SIF ou selo de inspeção estadual. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. Marcas Referenciais sugeridas: Mariana, Rio Grande, Fruta Polpa ou similar. - MARCA/FABRICANTE	6.000 PCT	6000.00	PCT (Pacote)	5,15	30.900,00
01	23	POLPA DE FRUTA CONGELADA NATURAL, SABOR CAJU – produto deve ser preparado com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, sem substâncias estranhas à sua composição normal. Embalagem pacote 500g com identificação do produto. O produto deverá ter registro do SIM, SIF ou selo de inspeção estadual. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. Marcas Referenciais sugeridas: Mariana, Rio Grande, Fruta Polpa ou similar. - MARCA/FABRICANTE:	6.000 PCT	6000.00	PCT (Pacote)	5,15	30.900,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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