TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JULIAO

CONTROLE TCE:

CW-019275/26 (ID 962678)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, INCLUSIVE DEFESA DOS SEUS INTERESSES EM JUÍZOS E TRIBUNAIS E SUPERVISÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES, ABRANGENDO ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ORGANIZAÇÃO GERAL DOS PROCESSOS

Contratada(s)

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
CPF:

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

16/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/08/2026 17:23

últ. alteração

12/08/2026 17:27

Data finalização cadastro

12/08/2026 17:27

Vigência inicial

16/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019275/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	12/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5249_1109_Sao_Juliao_Licitacao_Inexigibilidade_003-25_Extrato_Contrato_004-25_pag_269.pdf	12/08/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 003-2025.pdf	12/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSINA JOSEFA DE LIMA MAIA	Titular	*.377.813-	licitacoes@saojuliao.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SEVERIANO JANEO DA SILVA GOMES	Fiscal de contrato	*.159.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VALTANIA MARIA DE SOUSA	*.088.733-	89981164356	valtaniasousa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, INCLUSIVE DEFESA DOS SEUS INTERESSES EM JUÍZOS E TRIBUNAIS E SUPERVISÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES, ABRANGENDO ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ORGANIZAÇÃO GERAL DOS PROCESSOS	1 SV	1.00	SV (Serviço)	5.000,00	60.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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