TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JULIAO

CONTROLE TCE:

CW-019274/26 (ID 962677)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (divisível - Por item)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSISTENTE NA POSTULAÇÃO E DEFESA DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITEM EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES DA JUSTIÇA COMUM, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXCETUANDO LICITAÇÕES E CONTRATOS, ALÉM DE POSTULAÇÃO E DEFESA NOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, QUE FIGURE COM PARTE ATIVA OU PASSIVA O MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI.

Contratada(s)

SILVA & BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 21.500.360/0001-22

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

16/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/08/2026 17:06

últ. alteração

12/08/2026 17:12

Data finalização cadastro

12/08/2026 17:12

Vigência inicial

16/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019274/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	12/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5249_1108_Sao_Juliao_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_003-25_pag_268.pdf	12/08/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 002-2025.pdf	12/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSINA JOSEFA DE LIMA MAIA	Titular	*.377.813-	licitacoes@saojuliao.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SEVERIANO JANEO DA SILVA GOMES	Fiscal de contrato	*.159.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VALTANIA MARIA DE SOUSA	*.088.733-	89981164356	valtaniasousa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA	*.380.423-	germanosilva@me.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSISTENTE NA POSTULAÇÃO E DEFESA DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITEM EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES DA JUSTIÇA COMUM, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXCETUANDO LICITAÇÕES E CONTRATOS, ALÉM DE POSTULAÇÃO E DEFESA NOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, QUE FIGURE COM PARTE ATIVA OU PASSIVA O MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI	1 SV	1.00	SV (Serviço)	20.000,00	240.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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