TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JULIAO

CONTROLE TCE:

CW-019257/26 (ID 962660)

Nº do contrato

011/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DOS ÍNDICES MENSAIS DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), COMPREENDENDO APLICÁVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO – PI.

Contratada(s)

T G CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 65.022.586/0001-30

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/02/2026 até 22/02/2027

Data assinatura

23/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

025/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/08/2026 13:17

últ. alteração

12/08/2026 13:23

Data finalização cadastro

12/08/2026 13:23

Vigência inicial

23/02/2026 a 22/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019257/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	12/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5517_927_Sao_Juliao_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato_011-26_pag_477.pdf	12/08/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 002_2026 ass.pdf	12/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSINA JOSEFA DE LIMA MAIA	Titular	*.377.813-	licitacoes@saojuliao.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HELOISA ROSA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.710.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VALTANIA MARIA DE SOUSA	*.088.733-	89981164356	valtaniasousa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gabriel de Moura Paz	*.051.053-	gua_paz@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DOS ÍNDICES MENSAIS DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), COMPREENDENDO APLICÁVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO – PI	1 SV	1.00	SV (Serviço)	6.000,00	72.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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