ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019247/26 (ID 962650)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de prestação de serviços artísticos
Contratada(s)
WILLY JUAN FAUSTINO SILVA SANTOS
CNPJ: 32.009.930/0001-00
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
Vigência
20/07/2026 até 20/10/2026
Data assinatura
20/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/08/2026 12:40
últ. alteração
12/08/2026 12:50
Data finalização cadastro
12/08/2026 12:50
Vigência inicial
20/07/2026
a
20/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019247/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
012/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial das prefeituras)
12/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS
2
Programa de trabalho
13.392.9238.2290.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato, extrato e publicação inex nº 012-2026 pesquisável.pdf
12/08/2026
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001/2025' de 01/01/2025
***.845.883-**
gabinetecnpi@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VALDEIR DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Ata 104/2025' de 06/01/2025
***.046.904-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
***.437.343-**
89994304082
comissaoliccn95@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Willy Juan Faustino Silva Santos
***.912.164-**
willyvaqueiro17@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 200.000,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 46
10/08/2026
200000.00
200.000,00
0
0,00
200000.00
200.000,00
01/09/2026 12:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
