ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOS PARENTE
CONTROLE TCE:
CW-019220/26 (ID 962623)
Nº do contrato
031/2026
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços de desinfecção e descrustação em sistemas de encanação e reservatórios de água
Contratada(s)
ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA
CNPJ: 19.030.953/0001-20
Valor do contrato
R$ 63.024,00
(valor inicial)
Vigência
21/07/2026 até 21/07/2027
Data assinatura
21/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000288/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 10/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/08/2026 11:32
últ. alteração
12/08/2026 11:58
Data finalização cadastro
12/08/2026 11:58
Vigência inicial
21/07/2026
a
21/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019220/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
001.0000288/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/07/2026
Diário Oficial próprio (http://www.diariooficialdasprefeituras.org )
12/08/2026
2
29/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://marcosparente.pi.gov.br )
12/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0007.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__29-7-2026_ED_1277_Prefeitura_Marcos_Parente_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_031_2026_dispensa_10_7fda8443-5ac3-4754-940c-b418d691.pdf
12/08/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 31_2026 - DL 10 - ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA.pdf
12/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALLAN BENVINDO RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 07/01/2025
***.604.623-**
secretaministracaopmmp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antônio Cesar França Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '50/2025' de 10/02/2025
***.802.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GEDISON ALVES RODRIGUES
***.857.283-**
8935411277
prefeiturademarcosparente@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA
***.364.834-**
ROBSONSRN@GMAIL.COM
Sócio gerente
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
DESINFECÇÃO E DESCRUSTAÇÃO EM SISTEMAS DE ENCANAÇÃO E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA,ABRANGENDO TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
416
MT3
416.00
MT3 (Metro Cúbico)
151,50
63.024,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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