ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019208/26 (ID 962611)
Nº do contrato
013-A/2026
Objeto (indivisível)
Contratação por dispensa licitação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto técnico de engenharia para construção de passagem molhada no Município de Curral Novo do Piauí.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 23.905,00
(valor inicial)
Vigência
10/08/2026 até 10/08/2027
Data assinatura
10/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/08/2026 11:05
últ. alteração
12/08/2026 11:18
Data finalização cadastro
12/08/2026 11:18
Vigência inicial
10/08/2026
a
10/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019208/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
031/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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meio publicação
data cadastro
1
12/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial das prefeituras)
12/08/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
15.451.5140.1320.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
706
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Instrumento contratual
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12/08/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR
Titular
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ato de designação nº 'Ata 001/2025' de 01/01/2025
***.845.883-**
gabinetecnpi@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VALDEIR DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Ata 104/2025' de 06/01/2025
***.046.904-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
***.437.343-**
89994304082
comissaoliccn95@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS SOARES DA SILVA
***.613.083-**
VERMELHA@VERMELHACONSULTORIA.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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