ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO BARROS
CONTROLE TCE:
CW-019199/26 (ID 962602)
Constitui objeto do presente Contrato o automático e permanente fornecimento a CONTRATANTE, de exemplares das edições diárias do DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, órgão de publicação oficial dos atos municipais para os fins previstos nos arts. 28 e 40 da Constituição do Estado do Piauí, devidamente habilitado pelo TCE/PI, objetivando dar cumprimento as previsões legais e a recomendações do Ministério Publico Estadual e Federal, tendo em vista o controle social.

(valor inicial)
(valor atualizado)
DISPENSA
Lei nº 14.133/21
Art. 75, I
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
Baixar arquivos

Arquivos do incidente

nenhum arquivo
Tribunal de Contas do Estado do Piauí


Aguarde ...


Baixando...