ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019167/26 (ID 962570)
Nº do contrato
057/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de construção de Portal de entrada da cidade de Paquetá do Piauí - PI.
Contratada(s)
MARN CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 39.284.451/0001-33
Valor do contrato
R$ 412.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/08/2026 até 07/11/2026
Data assinatura
07/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1042/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2026 17:01
últ. alteração
12/08/2026 11:25
Data finalização cadastro
12/08/2026 11:25
Vigência inicial
07/08/2026
a
07/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019167/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-008232/26
Processo administrativo Nº
1042/2026
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/08/2026
Diário Oficial da União ()
11/08/2026
2
10/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
11/08/2026
3
10/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202641830004-MARCELO CASTRO. PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-096669.
2
Programa de trabalho
15.452.0011.1412.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 057 2026 - PORTAL DA CIDADE.pdf
12/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.789.723-**
VALDEMAR DE MOURA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO N° 077/2026' de 11/08/2026
***.647.188-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AGUIDA SILVA DE ARAUJO
***.543.513-**
89988186132
guidaaraujo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO ROBERTO LEAL DA ROCHA
***.871.223-**
construtoraamplapi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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