ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-019165/26 (ID 962568)
Nº do contrato
034/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARES PARA GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE FROTA E GESTÃO DE MANUTENÇÃO VEICULAR PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO – PIAUÍ.
Contratada(s)
F L BORGES RUFINO LTDA
CNPJ: 60.571.344/0001-82
Valor do contrato
R$ 57.300,00
(valor inicial)
Vigência
10/08/2026 até 10/08/2027
Data assinatura
10/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
036/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2026 16:47
últ. alteração
11/08/2026 16:52
Data finalização cadastro
11/08/2026 16:52
Vigência inicial
10/08/2026
a
10/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019165/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2026
Processo administrativo Nº
036/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
11/08/2026
2
11/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/)
11/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Fonte: Recursos Próprios e Outros
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2004.0000
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 034_2026.pdf
11/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fernando Lucas Borges Rufino
***.053.483-**
FERNANDORUFINO.TI@GMAIL.COM
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
1
GESTÃO DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO E GESTÃO DE MANUTENÇÃO VEICULAR
12
SV
12.00
SV (Serviço)
4.775,00
57.300,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
