ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019163/26 (ID 962566)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (indivisível)
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA BASÍLIA DE BRITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
PAG MENOS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 44.645.707/0001-20
Valor do contrato
R$ 365.081,15
(valor inicial)
Vigência
29/07/2026 até 29/07/2027
Data assinatura
29/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001-CE/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2026 16:34
últ. alteração
11/08/2026 16:38
Data finalização cadastro
11/08/2026 16:38
Vigência inicial
29/07/2026
a
29/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019163/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001-CE/2026
Número processo TCE
LW-007418/26
Processo administrativo Nº
001/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
11/08/2026
2
29/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência )
11/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
EMEMDA PARLAMENTAR nº 202312460010
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e serviços de engenharia
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato - CE 001-2026 - Refosma UBS assinado.pdf
11/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jeremias Dias Sobreiro
Titular
ui-button
ato de designação nº '089/2025' de 03/04/2025
***.259.913-**
pmcgpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO ALVERNANDES BEZERRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '096/2025' de 02/06/2025
***.353.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
James Nicolau Bezerra Sousa
***.886.263-**
89994444499
cgpilicitacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
***.182.943-**
prefeitura.ai@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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