ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-019149/26 (ID 962552)
Nº do contrato
058/2026
Objeto (indivisível)
Locagdo de imdvel localizado no Povoado Brejdo, em ótimo estado de conservagdo, para uso por parte da Secretaria Municipal de Educaçãoo do município de Guaribas-PI.
Contratada(s)
ZELIO CORREIA MAIA
CPF:
Valor do contrato
R$ 8.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
14/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1055/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2026 15:40
últ. alteração
11/08/2026 15:52
Data finalização cadastro
11/08/2026 15:52
Vigência inicial
14/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019149/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
1055/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
11/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0049.2030.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 058-2026 - ZELIO CORREIA MAIA11082026.pdf
11/08/2026
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSIANA GOMES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '066/2025' de 10/01/2025
***.080.305-**
pmguaribas2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JUCEILTON MATIAS MAIA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '074/2025' de 03/02/2025
***.967.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADÃO ALVES DA ROCHA
***.231.693-**
89981421541
daoalves@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
Controle Social
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