ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-019119/26 (ID 962522)
Nº do contrato
01.0708/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo João Tataira, no município de Água Branca-PI
Contratada(s)
R. MELO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 01.857.346/0001-73
Valor do contrato
R$ 4.589.158,89
(valor inicial)
Vigência
07/08/2026 até 07/08/2027
Data assinatura
07/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
: 001.0003189/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 05-R/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2026 12:25
últ. alteração
11/08/2026 12:28
Data finalização cadastro
11/08/2026 12:28
Vigência inicial
07/08/2026
a
07/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019119/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 05-R/2026
Número processo TCE
LW-007424/26
Processo administrativo Nº
: 001.0003189/2026
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br )
11/08/2026
2
11/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDCXXX PAG 03)
11/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
571
3
Fonte
542
4
Fonte
700
5
Fonte
701
Arquivos
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Instrumento contratual
Ginasio_assinado (1).pdf
11/08/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSENILDO DE ARAUJO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1025/2026' de 11/08/2026
***.551.423-**
nildo_araujo_ribeiro@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS FILHO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '1025/2026' de 11/08/2026
***.897.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO FRANCISCO LUSTOSA DE MELO
***.666.013-**
construtorarmelo@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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