ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-019114/26 (ID 962517)
Nº do contrato
01.0308/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MATERIAL PERMANENTE
Contratada(s)
J R D BRANDÃO
CNPJ: 23.511.454/0002-03
Valor do contrato
R$ 5.080.158,80
(valor inicial)
Vigência
03/08/2026 até 03/08/2027
Data assinatura
03/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
162/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 052/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2026 11:57
últ. alteração
11/08/2026 12:22
Data finalização cadastro
11/08/2026 12:22
Vigência inicial
03/08/2026
a
03/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019114/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-011990/25
Processo administrativo Nº
162/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
11/08/2026
2
04/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDCXXV PAG 02)
11/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 25 recursos
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3
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5
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
542
3
Fonte
540
4
Fonte
600
5
Fonte
660
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 01.0308 2026 ADESA~O MATERIAL PERMANENTE .pdf
11/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALESSANDRA RAKEL DE MORAES SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '1013/2026' de 03/08/2026
***.228.903-**
alessandrarakel@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '1013' de 03/08/2026
***.359.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO
***.286.903-**
modelomoveispi@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
04
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Suporte p/ caixa de perfuro cortante 13 l. Exigências: - Registro na ANVISA (Abrangendo todas as normas correlatas necessárias para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção. - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária / ANVISA, no que couber em conformidade com o disposto no Art. 50 da Lei n°: 6360/ 1976, e incisos I, III e IV, Art. 10, da Lei n°: 6437/ 1977. - Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoa salina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura
30
UND
30.00
UND (Unidade)
85,00
2.550,00
04
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Suporte p/ soro altura regulável inox c/ 4 gancho haste inox. Exigências: - Registro na ANVISA (Abrangendo todas as normas correlatas necessárias para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção. - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária / ANVISA, no que couber em conformidade com o disposto no Art. 50 da Lei n°: 6360/ 1976, e incisos I, III e IV, Art. 10, da Lei n°: 6437/ 1977.
30
UND
30.00
UND (Unidade)
345,00
10.350,00
04
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Suporte p/ soro fixo esmaltado c/ 4 ganchos med. 2mt. Exigências: - Registro na ANVISA (Abrangendo todas as normas correlatas necessárias para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção. - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária / ANVISA, no que couber em conformidade com o disposto no Art. 50 da Lei n°: 6360/ 1976, e incisos I, III e IV, Art. 10, da Lei n°: 6437/ 1977. - Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoa salina, que comprove a qualidade do tratament
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UND
80.00
UND (Unidade)
170,00
13.600,00
04
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Porta saco hamper esmaltado c/ rodízio c/ saco med.80x50cm. Exigências: - Registro na ANVISA (Abrangendo todas as normas correlatas necessárias para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção. - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária / ANVISA, no que couber em conformidade com o disposto no Art. 50 da Lei n°: 6360/ 1976, e incisos I, III e IV, Art. 10, da Lei n°: 6437/ 1977. - Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoa salina, que comprove a qualidade do tra
20
UND
20.00
UND (Unidade)
270,00
5.400,00
04
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Poltrona articulável; assento/encosto braço e pernas estofados (coberta em napa) descanso dos pés que movimentam-se junto c/ a inclinação do encosto; estrutura tubular pintada. Exigências: - Registro na ANVISA (Abrangendo todas as normas correlatas necessárias para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção. - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), do fabricante dos produtos, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária / ANVISA, no que couber em conformidade com o disposto no Art. 50 da Lei n°: 6360/ 1976, e incisos I, III e IV, Art. 10,
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UND (Unidade)
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9.440,00
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Subcontratações
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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