ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-019090/26 (ID 962493)
Nº do contrato
02.2907/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 970_586 2024
Contratada(s)
E.J.P. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 12.030.042/0001-54
Valor do contrato
R$ 97.000,00
(valor inicial)
Vigência
29/07/2026 até 29/07/2027
Data assinatura
29/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
490/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2026 10:29
últ. alteração
11/08/2026 10:36
Data finalização cadastro
11/08/2026 10:36
Vigência inicial
29/07/2026
a
29/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019090/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 27/2026
Processo administrativo Nº
490/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br )
11/08/2026
2
04/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDCXXV PAG 69)
11/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Fonte
701
4
Programa de trabalho
16.482.0019.1077.0000
5
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 02.2907 2026 CONVE^NIO 9705862024.pdf
11/08/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSENILDO DE ARAUJO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1007/2026' de 29/07/2026
***.551.423-**
nildo_araujo_ribeiro@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS FILHO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '1007/2026' de 29/07/2026
***.897.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EURIMAR GOMES PINANGÉ
***.423.553-**
ejp.adm@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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