TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019047/26 (ID 962450)

Nº do contrato

0727.01/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de alimentos, limpeza, dormitório, hig. pessoal, feminino e infantil, destinados às famílias do município de Barreiras do Piauí/PI afetadas pela chuva.

Contratada(s)

MERENQUALY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
CNPJ: 07.958.307/0001-49

Valor do contrato

R$ 503.228,50

(valor inicial)
R$ 503.228,50

(valor atualizado)

Vigência

27/07/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

27/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

015/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/08/2026 18:03

últ. alteração

11/08/2026 08:45

Data finalização cadastro

11/08/2026 08:45

Vigência inicial

27/07/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019047/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)	10/08/2026
2	28/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br)	10/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 0727.01.2026.pdf	10/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA BARREIRA LUSTOSA VIEIRA	Titular	*.694.693-	marciabarreira@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eleine Vargas Dias	Fiscal de contrato	*.210.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Lubina Patricia Vieira Borges	*.657.623-	89981251489	licitacao.barreiraspi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luan Nascimento Luz,	*.930.605-	merenqualy@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
7	KIT INFANTIL	118 KIT	118.00	KIT (Kit)	329,00	38.822,00
6	KIT MULHER	145 KIT	145.00	KIT (Kit)	234,00	33.930,00
5	KIT LIMPEZA	144 KIT	144.00	KIT (Kit)	283,00	40.752,00
4	KIT HIGIENE PESSOAL	102 KIT	102.00	KIT (Kit)	367,00	37.434,00
3	KIT DORIMITÓRIO	207 KIT	207.00	KIT (Kit)	322,50	66.757,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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