Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cursos e capacitações de educação permanente e qualificação profissional voltados aos profissionais da Rede Municipal de Atenção Primária à Saúde, em conformidade com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e com os princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), do município de São Raimundo Nonato - PI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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