ÓRGÃO:
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019030/26 (ID 962433)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens e materiais comuns (livros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pau D’Arco do Piauí – PI.
Contratada(s)
BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 56.862,00
(valor inicial)
Vigência
30/04/2026 até 30/04/2027
Data assinatura
30/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
017/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/08/2026 15:06
últ. alteração
10/08/2026 15:25
Data finalização cadastro
10/08/2026 15:25
Vigência inicial
30/04/2026
a
30/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019030/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 005/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004198/26
Processo administrativo Nº
017/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/08/2026
2
10/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
10/08/2026
3
10/08/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
10/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
12.122.0418.2030.0000
3
Programa de trabalho
12.365.0302.2119.0000
4
Programa de trabalho
12.365.0302.2117.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0269.2039.0000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 012 2026 Pau D'Arco assinado.pdf
10/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.180.303-**
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/06/2026
***.184.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO
***.166.483-**
86994655557
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
faturamento.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
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quant em ordem decrescente
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01
04
TIC-TAC - É TEMPO DE APRENDER - EDUCAÇÃO INFANTIL 3 - A obra trabalha amplamente as habilidades motoras, cognitivas e sensoriais das crianças por meio de atividades lúdicas, essenciais para essa faixa etária, que estimulam a criatividade e contribuem para a construção da identidade e na formação cidadã.
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UND
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UND (Unidade)
226,20
13.572,00
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TIC-TAC - É TEMPO DE APRENDER - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - A obra trabalha amplamente as habilidades motoras, cognitivas e sensoriais das crianças por meio de atividades lúdicas, essenciais para essa faixa etária, que estimulam a criatividade e contribuem para a construção da identidade e na formação cidadã
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UND (Unidade)
226,20
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TIC-TAC - É TEMPO DE APRENDER - EDUCAÇÃO INFANTIL 1 - A obra trabalha amplamente as habilidades motoras, cognitivas e sensoriais das crianças por meio de atividades lúdicas, essenciais para essa faixa etária, que estimulam a criatividade e contribuem p
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TIC-TAC - É TEMPO DE APRENDER - MEU PRIMEIRO LIVRO VOL.INICIAL - Atendendo integralmente à BNCC, a obra trabalha amplamente as habilidades motoras, cognitivas e sensoriais das crianças por meio de atividades lúdicas, essenciais para essa faixa etária, que estimulam a criatividade e contribuem para a construção da identidade e na formação cidadã. Traz recursos digitais exclusivos: livro digital, atividades interativas, vídeos com contação de histórias e muito mais!
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UND (Unidade)
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12.753,00
1-4 de 4 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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