ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA LUZ
CONTROLE TCE:
CW-019014/26 (ID 962417)
Nº do contrato
007/2025
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO EMÍDIO HORA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ -PI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SICONV N° 961055/2024.
Contratada(s)
W DE SOUSA ALVES -ME
CNPJ: 17.560.832/0001-65
Valor do contrato
R$ 10.990.500,00
(valor inicial)
Vigência
01/04/2026 até 01/04/2027
Data assinatura
31/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
087/2025
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/08/2026 12:27
últ. alteração
24/08/2026 11:55
Data finalização cadastro
24/08/2026 11:54
Vigência inicial
01/04/2026
a
01/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019014/26
Finalizado em
Observação
10/08/26 12:40
primeira finalização
24/08/26 11:54
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 007/2025
Número processo TCE
LW-005241/25
Processo administrativo Nº
087/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
24/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1570
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00, CONVÊNIO SICONV N° 961055/2024
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0010.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00, CONVÊNIO SICONV N° 961055/2024
3
Elemento de despesa
33.90.39
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00, CONVÊNIO SICONV N° 961055/2024
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1
Instrumento contratual
Contrato Escola Tempo Integral_.pdf
10/08/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSIMAR CAMPOS PEREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '131/2025' de 28/10/2025
***.848.413-**
josimarcampos9105@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dennys Guimaraes Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '131/2025' de 28/10/2025
***.833.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WLAMIR DE SOUSA ALVES
***.354.613-**
wlamirdesousaalves@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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