ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-018989/26 (ID 962392)
Nº do contrato
30/2026
Objeto (indivisível)
AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE MONTE SANTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI
Contratada(s)
PROJECOM PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ: 33.261.896/0001-11
Valor do contrato
R$ 128.022,89
(valor inicial)
Vigência
08/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
08/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00226.000113/2026-16
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/08/2026 10:14
últ. alteração
10/08/2026 10:44
Data finalização cadastro
10/08/2026 10:44
Vigência inicial
08/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018989/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 23/2026
Processo administrativo Nº
00226.000113/2026-16
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/05/2026
Diário Oficial do Estado (Extrato de Contrato Diário nº 89-2026 Página 92)
10/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
2
Programa de trabalho
17.512.0105.6094.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Ato de autorização da contratação
Autorização para Contratar.pdf
10/08/2026
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2
Documento de abertura do processo
Documento de Oficialização de Demanda.pdf
10/08/2026
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3
Extrato de publicação
Publicação Extrato de Contrato.pdf
10/08/2026
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4
Instrumento contratual
Contrato 30-2026.pdf
10/08/2026
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1-4 de 4 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nomeação Edição1 ' de 16/12/2025
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mateus da Silva Leal
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04-2026' de 06/03/2026
***.915.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANA ESTÍBALIZ NOGUEIRA REGO
***.898.423-**
86999333488
adrianaenrego@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ERIVALDO PARAGUAI DOS REIS SILVA
Sócio administrador
***.795.823-**
paraguai.projetos@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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