TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-018981/26 (ID 962384)

Nº do contrato

CONCORRÊNCIA Nº 023/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, CLASSE II, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PICOS/PI

Contratada(s)

S I SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS
CNPJ: 49.089.148/0001-33

Valor do contrato

R$ 16.363.898,64

(valor inicial)

Vigência

22/07/2026 até 21/07/2027

Data assinatura

22/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

10874/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 023/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/08/2026 09:54

últ. alteração

25/08/2026 12:30

Data finalização cadastro

25/08/2026 12:30

Vigência inicial

22/07/2026 a 21/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018981/26

10/08/26 10:12	primeira finalização
11/08/26 08:26	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
25/08/26 12:30	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 24 de Julho de 2026 • Edição VDCXVIII pág. 188.)	10/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	17.512.0018.2079.0000	LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTRSO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
3	Programa de trabalho	15.452.0011.2077.	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
4	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO CC 023-2026 - CORRIGIDO.pdf	25/08/2026
2	Outro	DM_5618_189_Picos_Portaria_446-26_pag_175.pdf	10/08/2026
3	Extrato de publicação	DM_5618_185_Picos_Licitacao_Concorrencia_023-26_Extrato_Contrato_023-26_pag_188.pdf	10/08/2026
4	Instrumento contratual	1. CONTRATO CC 23-2026(COLETA, TRANSPORTE E ATERRO) - SEC SERVIÇOS PÚBLICOS - ASSINADO.pdf	10/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE	Fiscal de contrato	*.673.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARTHUR VINICIUS DE MOURA CARVALHO	*.926.703-	arthurvmc158@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 1.335.774,70	R$ 0,00	R$ 1.335.774,70

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 148	03/09/2026	830104.70	830.104,70	0	0,00	830104.70	830.104,70	10/09/2026 12:21
	Nota Fiscal Nº 166	09/09/2026	505670.00	505.670,00	0	0,00	505670.00	505.670,00	10/09/2026 12:58

Observações

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