contratação de empresa especializada para a execução do Programa Saúde em Movimento — Promoção da Saúde, Educação Permanente e Ação Comunitária, compreendendo a realização de ações estratégicas e territorializadas de promoção da saúde, prevenção de agravos e mobilização comunitária, em conformidade com a Política Nacional de Promoção da Saúde (Portaria MS nº 2.446/2014), a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS nº 2.436/2017) e com os princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), do município de São Raimundo Nonato - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos