TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018972/26 (ID 962375)

Nº do contrato

082/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para Aquisição de tecidos diversos, em cores e estampas típicas do período junino, destinados à confecção de roupas para apresentações culturais das quadrilhas juninas realizadas pelas escolas da rede municipal de ensino do Município de São Braz do Piauí - PI, durante as festividades tradicionais de São João (quermesse escolar).

Contratada(s)

M F DE OLIVEIRA COMERCIO
CNPJ: 04.712.250/0001-05

Valor do contrato

R$ 46.199,00

(valor inicial)
R$ 46.199,00

(valor atualizado)

Vigência

20/06/2026 até 20/09/2026

Data assinatura

20/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0003101/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/08/2026 08:58

últ. alteração

10/08/2026 09:21

Data finalização cadastro

10/08/2026 09:21

Vigência inicial

20/06/2026 a 20/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018972/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Julho de 2026 • Edição V DCVII)	10/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	12.361.0049.2030.0000	Manut. e Desenvolvimento do Ensino
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	082.pdf	10/08/2026
2	Extrato de publicação	DM_5607_425_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_026-25_Extrato_Contrato_082-26_pag_171.pdf	10/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS	Titular	*.964.463-	mauristoria@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim	Fiscal de contrato	*.789.958-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA FLORDENICE DE OLIVEIRA	*.809.953-	mfoliveiracomercio@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
14	Tecido plano Oxford xadrez	400 MT	400.00	MT (Metro)	14,90	5.960,00
13	Tecido oxfordine 100% poliester	300 MT	300.00	MT (Metro)	14,90	4.470,00
12	TNT 100% polipropileno	500 MT	500.00	MT (Metro)	3,00	1.500,00
11	ELASTICO	30 PCA	30.00	PCA (Peça)	44,90	1.347,00
10	Fita cetim	100 PCA	100.00	PCA (Peça)	8,90	890,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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