TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REGENERACAO

CONTROLE TCE:

CW-018941/26 (ID 962344)

Nº do contrato

012/2022

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria fiscal e tributária com objetivo de promover, com alto desempenho, as atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, bem como a gestão da política financeira e contábil do Município de Regeneração/PI.

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/02/2022 até 07/02/2027

Data assinatura

08/02/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/08/2026 13:51

últ. alteração

11/08/2026 15:18

Data finalização cadastro

07/08/2026 14:01

Vigência inicial

08/02/2022 a 08/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018941/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Fevereiro de 2022 • Edição IVDXII)	07/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 012-22 (EDUARDO).pdf	07/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WELLYNGTON SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA	Titular	*.578.143-	naotem@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCINÁRIA DA SILVA ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.182.183-
CAYLON RICARDO RODRIGUES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.860.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS	*.481.073-	86994965458	cplregeneracao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	07/02/2023	11/08/2026 15:05
Termo aditivo Nº 2	07/02/2024	11/08/2026 15:09
Termo aditivo Nº 3	07/06/2025	11/08/2026 15:14
Termo aditivo Nº 4	06/02/2026	11/08/2026 15:18

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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