TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MATIAS OLIMPIO

CONTROLE TCE:

CW-018924/26 (ID 962327)

Nº do contrato

35/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a Elaboração de Projetos básicos e estudos técnicos voltados à engenharia civil, garantindo conformidade com normativas vigentes, padrões de qualidade

Contratada(s)

ORCEPLAN ENGENHARIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 49.173.563/0001-70

Valor do contrato

R$ 38.400,00

(valor inicial)
R$ 38.400,00

(valor atualizado)

Vigência

06/08/2026 até 06/08/2027

Data assinatura

06/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

35/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/08/2026 11:27

últ. alteração

07/08/2026 11:33

Data finalização cadastro

07/08/2026 11:33

Vigência inicial

06/08/2026 a 06/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018924/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/08/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	07/08/2026
2	07/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/08/2026
3	07/08/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	07/08/2026
4	07/08/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pcnp)	07/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000	02.07.00
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2094.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - Projetos de engenharia - Rceplan.pdf	07/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Bernardo Da Silva Lima Junio	Titular	*.117.223-	licitacaomo2022@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMANOEL DA COSTA PESSOA SEGUNDO	Fiscal de contrato	*.621.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA	*.331.513-	86981047692	keilalimalevi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARJORE ITALO SOUSA SOARES	*.172.343-	ORCEPLANPI@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...