ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018920/26 (ID 962323)
Nº do contrato
043/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para realização de show com o humorista “João Cláudio Moreno” em razão do II festival da melancia do município de Jatobá do Piauí - PI.
Contratada(s)
JOÃO CLAUDIO DA SILVA MORENO
CNPJ: 39.577.603/0001-96
Valor do contrato
R$ 17.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/08/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
03/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
043/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2026 11:11
últ. alteração
07/08/2026 11:22
Data finalização cadastro
07/08/2026 11:22
Vigência inicial
03/08/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018920/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
043/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.jatobadopiaui.pi.gov.br)
07/08/2026
2
03/08/2026
Mural (Mural da Prefeitura)
07/08/2026
3
05/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
07/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos próprios, fpm, icms
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, fpm, icms
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceira pessoa juridica
Arquivos
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Instrumento contratual
INEX-003-2026-Contrato_Administrativo_assinado.pdf
07/08/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bianca Oliveira Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-B/2025' de 02/01/2025
***.336.523-**
byan.10@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001-C/2025' de 02/01/2025
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
***.029.503-**
86000000000
tonnysouza2011@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO CLAUDIO DA SILVA MORENO
***.304.013-**
pccontabil10@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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