ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-018916/26 (ID 962319)
Nº do contrato
092/2026
Objeto (indivisível)
Locação de imével localizado no Povoado Cajueiro, em ótimo estado de conservagdo, para uso por parte da Secretaria Municipal de Educagdo do municipio de Guaribas-PI.
Contratada(s)
JOSÉ DOS ANJOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 10.500,00
(valor inicial)
Vigência
20/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
22/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1055/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2026 11:09
últ. alteração
07/08/2026 11:30
Data finalização cadastro
07/08/2026 11:30
Vigência inicial
20/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018916/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
1055/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
07/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0049.2030.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 092-2026 - JOSE DOS ANJOS.pdf
07/08/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSIANA GOMES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '066' de 10/01/2025
***.080.305-**
pmguaribas2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JUCEILTON MATIAS MAIA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '074' de 03/02/2025
***.967.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADÃO ALVES DA ROCHA
***.231.693-**
89981421541
daoalves@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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