ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-018913/26 (ID 962316)
Nº do contrato
SMODU 016/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO, TIPO RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SEBASTIÃO LEAL PI.
Contratada(s)
DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 54.438.512/0001-63
Valor do contrato
R$ 300.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
30/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
050/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 019/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2026 11:03
últ. alteração
07/08/2026 11:18
Data finalização cadastro
07/08/2026 11:18
Vigência inicial
30/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018913/26
Finalizado em
Observação
07/08/26 11:09
primeira finalização
07/08/26 11:18
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 019/2026
Número processo TCE
LW-007993/26
Processo administrativo Nº
050/2026
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2026 • Edição V DCXXVIpg 147)
07/08/2026
2
05/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/contratosaditivos/)
07/08/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM - ICMS - RPM
2
Programa de trabalho
20.606.1022.1010.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PESADO
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
Fonte
700
CONVÊNIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SMODU 016-2026.pdf
07/08/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº '009 2025' de 06/01/2025
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '099-2026' de 20/07/2026
***.181.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANILO FREIRE DA SILVA
***.955.944-**
danilomaquinas@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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