TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-018906/26 (ID 962309)

Nº do contrato

107/2026

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE O ANO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Contratada(s)

MARIA DOLENE LIMA DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 1.159.662,51

(valor inicial)

Vigência

06/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

06/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

029/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/08/2026 10:44

últ. alteração

07/08/2026 10:58

Data finalização cadastro

07/08/2026 10:58

Vigência inicial

06/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018906/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	07/08/2026
2	07/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PNAE – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO – FUNDEB – FME – QUOTA – RECURSOS FEDERAIS - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PNAE – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO – FUNDEB – FME – QUOTA – RECURSOS FEDERAIS - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PNAE – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO – FUNDEB – FME – QUOTA – RECURSOS FEDERAIS - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO CP001-2026 MARIA DOLENE.pdf	07/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA	Titular	*.119.313-	andrizanegreiros2014@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
22	TOMATE	8.100 KG	8100.00	KG (Quilograma)	10,08	81.648,00
21	REPOLHO	6.100 KG	6100.00	KG (Quilograma)	7,45	45.445,00
20	PIMENTÃO	4.836 KG	4836.00	KG (Quilograma)	12,74	61.610,64
19	PIMENTA DE CHEIRO	956 KG	956.00	KG (Quilograma)	18,80	17.972,80
18	PEPINO	5.900 KG	5900.00	KG (Quilograma)	7,12	42.008,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...