ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018897/26 (ID 962300)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tombamento e levantamento patrimonial dos bens móveis pertencentes ao Município de Jatobá do Piauí - PI
Contratada(s)
CAEPP - CENTRO DE APOIO A ENTIDADE PUBLICA E PRIVADA LTDA
CNPJ: 13.470.318/0001-88
Valor do contrato
R$ 26.500,00
(valor inicial)
Vigência
20/03/2026 até 20/03/2027
Data assinatura
20/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
017/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2026 10:25
últ. alteração
07/08/2026 10:32
Data finalização cadastro
07/08/2026 10:32
Vigência inicial
20/03/2026
a
20/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018897/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
017/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.jatobadopiaui.pi.gov.br)
07/08/2026
2
20/03/2026
Mural (Mural da Prefeitura)
07/08/2026
3
20/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Dom)
07/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceira pessoa juridica
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa n 010-2026- Contrato- tombamento.pdf
07/08/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bianca Oliveira Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-B/2025' de 02/01/2025
***.336.523-**
byan.10@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001-C/2025' de 02/01/2025
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
***.029.503-**
86000000000
tonnysouza2011@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Walleandro Carvalho Oliveira
***.155.193-**
VRCONTABILIDADEINFO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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