ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-018893/26 (ID 962296)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA AO ICMS ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI.
Contratada(s)
MARIA MIKAELLY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 63.074.086/0001-17
Valor do contrato
R$ 19.800,00
(valor inicial)
Vigência
27/07/2026 até 27/01/2027
Data assinatura
27/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
050/2026
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2026 10:09
últ. alteração
07/08/2026 10:14
Data finalização cadastro
07/08/2026 10:14
Vigência inicial
27/07/2026
a
27/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018893/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
050/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)
07/08/2026
2
27/07/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ARQUIVO UNIFICADO)
07/08/2026
3
27/07/2026
Mural (ARQUIVO UNIFICADO)
07/08/2026
4
27/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)
07/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100115
FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
10.010.2020.2030.3030
3
Elemento de despesa
36.26.26
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO (2).pdf
07/08/2026
baixar
2
Documento substitutivo
Contrato INEXIGIBILIDADE - 012-2026.pdf
07/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '012-2026' de 27/07/2026
***.076.763-**
licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '012-2026' de 27/07/2026
***.076.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
***.076.763-**
86981160021
licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA MIKAELLY GERMANO DE SOUSA
***.001.933-**
MIKKAELLYM4@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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