ÓRGÃO:
P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018882/26 (ID 962285)
Nº do contrato
24.06.2026.01/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI – PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 981925 – MINIESTÉRIO DA AGRICULTURA
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 26.800,56
(valor inicial)
R$ 26.800,56
(valor atualizado)
Vigência
24/06/2026 até 24/06/2027
Data assinatura
24/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2724/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 08/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2026 09:45
últ. alteração
19/08/2026 13:30
Data finalização cadastro
19/08/2026 13:30
Vigência inicial
24/06/2026
a
24/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018882/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
2724/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios )
19/08/2026
2
24/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )
19/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
26.782.0007.2019.0000
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem crescente
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data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 24.06.2026.01 - POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTD?.pdf
19/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO COELHO DE SANTANA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 24/06/2026
***.546.174-**
xxxxxxxxxxx@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ FONTINELES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 26/06/2026
***.674.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
***.853.753-**
8633330082
cplcaraubasdopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM
***.206.153-**
adonnias@positivaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/08/2026
19/08/2026 13:38
anexos
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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