ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-018881/26 (ID 962284)
Nº do contrato
115/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DE JUREMA -PI
Contratada(s)
MN SOLUÇOES ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 26.821.946/0001-02
Valor do contrato
R$ 129.621,35
(valor inicial)
Vigência
04/08/2026 até 31/01/2027
Data assinatura
04/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0002272/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2026 09:37
últ. alteração
07/08/2026 10:43
Data finalização cadastro
07/08/2026 10:43
Vigência inicial
04/08/2026
a
31/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018881/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2026
Processo administrativo Nº
001.0002272/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
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1
05/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2026 • Edição V DCXXVI)
07/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0300
SEC. MUN.DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
MANUTENCAO DA SEC. DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANCAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRASE INSTALAÇOES
4
Fonte
0500
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEESANEAMENTO
5
Programa de trabalho
04.122.0016.2098.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDEESANEAMENTO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 026-2026 (2).pdf
07/08/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIENE DA SILVA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 02/01/2025
***.203.913-**
xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARILSON APARECIDO ROMÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014/2025' de 06/01/2025
***.964.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARLENE DA TRINDADE SILVA COELHO
***.028.698-**
marlenedatrindade@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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