ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018869/26 (ID 962272)
Nº do contrato
2026NE01173/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de trajes talhares, chamados de "togas", para atender a necessidade dos Membros titulares, os substitutos, Procuradores do MPC e Secretários desta Corte de Contas.
Contratada(s)
NOBETH CONFECÇÕES LTDA
CNPJ: 41.533.167/0001-03
Valor do contrato
R$ 12.270,00
(valor inicial)
Vigência
05/08/2026 até 05/08/2027
Data assinatura
05/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103474/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2026 08:40
últ. alteração
11/08/2026 08:56
Data finalização cadastro
11/08/2026 08:56
Vigência inicial
05/08/2026
a
05/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018869/26
Finalizado em
Observação
07/08/26 09:03
primeira finalização
11/08/26 08:56
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 19/2026
Processo administrativo Nº
103474/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos )
07/08/2026
2
07/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
07/08/2026
3
10/08/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01173 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 146/2026 - Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2026 - Publicação: Segunda-feira, 10 de julho de 2026.)
11/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Ext._Pub._2026NE01173___NOBETH_CONFECCOES_LTDA_ME___Disp._de_Lic._19_26.pdf
11/08/2026
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2
Documento substitutivo
SEI_0392412_Nota_de_Empenho (1).pdf
07/08/2026
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3
Ato de autorização da contratação
SEI_0391484_Autorizacao_110.pdf
07/08/2026
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4
Outro
SEI_0391082_Parecer_Tecnico.pdf
07/08/2026
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5
Outro
SEI_0391034_Parecer_Tecnico.pdf
07/08/2026
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1-5 de 9 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tânia Ferreira Martins Nunes Nogueira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 452/2026' de 11/08/2026
***.419.823-**
ANETE MARQUES DA SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 452/2026' de 11/08/2026
***.547.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIEL SEIXAS DE CARVALHO
***.003.823-**
saiga@saigacomercio.com
Representante Legal da Empresa
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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