ÓRGÃO:
P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018851/26 (ID 962254)
Nº do contrato
026/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES FRESCOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES DA ZONA RURAL E URBANA NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ.
Contratada(s)
EVANILDA JOSEFA DOS SANTOS
CNPJ: 45.413.427/0001-50
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/03/2026 até 16/03/2027
Data assinatura
16/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
026/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2026 15:09
últ. alteração
06/08/2026 15:20
Data finalização cadastro
06/08/2026 15:20
Vigência inicial
16/03/2026
a
16/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018851/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
026/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/)
06/08/2026
2
18/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://ipiranga.pi.gov.br/portal-da-transparencia/)
06/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
28.802.0207.8244.1321
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
28.902.0207.8244.1321
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
5
Programa de trabalho
58.602.0212.8244.1322
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Arquivos
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1
Extrato de publicação
20.1- DOPP EXTRATO DISPENSA 004.2026.pdf
06/08/2026
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2
Instrumento contratual
19 - Contrato Nº 026.2026 - Dispensa NLL 004.2026 - PEIXES.pdf
06/08/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IOLITA PINHEIRO RAMOS VIEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '083/2026' de 26/01/2026
***.195.123-**
cplipiranga1@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
REJANE DA SILVA GONÇALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '083/2026' de 26/01/2026
***.905.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS ELIEZER DA SILVA LEAL
***.905.773-**
89999145743
marcosadmpmi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVANILDA JOSEFA DOS SANTOS
***.431.733-**
EDSONSILVAPEIXE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
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01
AQUISIÇÃO DE PEIXES ABATIDO, INTEIRO E FRESCOS, DO TIPO TILÁPIA E TAMBAQUI, COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA SUA ESPÉCIE, SENDO O PEIXE ESPECIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEVIDAMENTE ACONDICIONADO PARA O TRANSPORTE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ-PI, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA.
3.000
KG
3000.00
KG (Quilograma)
20,00
60.000,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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