ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018850/26 (ID 962253)
Nº do contrato
020/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para os serviços de Suporte técnico e manutenção de solução integrada de software de gestão educacional com hospedagem em nuvem e atendimento aos usuários
Contratada(s)
PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 11.258.607/0001-92
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/04/2026 até 01/04/2027
Data assinatura
01/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
020/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2026 14:54
últ. alteração
07/08/2026 09:51
Data finalização cadastro
07/08/2026 09:51
Vigência inicial
01/04/2026
a
01/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018850/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
020/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
06/08/2026
2
01/04/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
06/08/2026
3
01/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.jatobadopiaui.pi.gov.br)
07/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM,ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FME
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM,ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FME
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceira pessoa juridica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa n 013-2026- Contrato.pdf
07/08/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bianca Oliveira Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-B/2025' de 02/01/2025
***.336.523-**
byan.10@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001-C/2025' de 02/01/2025
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
***.029.503-**
86000000000
tonnysouza2011@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TIAGO DE FAVERI GIUSTI
***.311.259-**
contatos@portabilis.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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