TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CASTELO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018835/26 (ID 962238)

Nº do contrato

Pregão Eletrônico 012/2026G

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de Microempreendedor Individual - MEI para prestação de serviços de locação de transportes (caminhões), para atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI.

Contratada(s)

FRANCISCO FERDINAN LIMA JUNIOR (CANYON POTI, NAUTICO, TURISMO, HOTEL)
CNPJ: 28.287.245/0001-60

Valor do contrato

R$ 215.640,00

(valor inicial)

Vigência

13/07/2026 até 13/07/2027

Data assinatura

13/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

Proc. Administrativo 031/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/08/2026 12:32

últ. alteração

06/08/2026 12:43

Data finalização cadastro

06/08/2026 12:43

Vigência inicial

13/07/2026 a 13/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018835/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (Publicação)	06/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	339039
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5616_103_Castelo_do_Pi_Licitacao_PE_012-26_Extrato_Contrato_02_pag_254.pdf	06/08/2026
2	Instrumento contratual	Contrato_PE_12-2026_-_Ferdinand_assinado_assinado.pdf	06/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DEUSILENE ALVES MARQUES	Titular	*.433.673-	gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE DE RIBAMAR COSTA CARDOSO NETO	Fiscal de contrato	*.981.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO JUNIOR	*.398.723-	8632471212	licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Ferdinan Lima	*.868.743-	franciscoferdinan@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
07	07	Prestação de serviços auxiliares ao transporte terrestre na coleta de resíduos não-perigosos, atividades de apoio operacional, com vistas a atender às necessidades da Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. (VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, equipados com todos os componentes de segurança exigido pelo CONTRAN, quilometragem livre, documentação e manutenção mecânica preventiva e/ou corretiva por conta da contratada. Combustível por conta da contratante. O veículo ficará à disposição 24 horas diárias. COM CONDUTOR.)	12 MES	12.00	MES (Mês)	5.990,00	71.880,00
08	08	Prestação de serviços auxiliares ao transporte terrestre na coleta de resíduos não-perigosos, atividades de apoio operacional, com vistas a atender às necessidades da Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. (VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, equipados com todos os componentes de segurança exigido pelo CONTRAN, quilometragem livre, documentação e manutenção mecânica preventiva e/ou corretiva por conta da contratada. Combustível por conta da contratante. O veículo ficará à disposição 24 horas diárias. COM CONDUTOR.)	12 MES	12.00	MES (Mês)	5.990,00	71.880,00
09	09	Prestação de serviços auxiliares ao transporte terrestre na coleta de resíduos não-perigosos, atividades de apoio operacional, com vistas a atender às necessidades da Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. (VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, equipados com todos os componentes de segurança exigido pelo CONTRAN, quilometragem livre, documentação e manutenção mecânica preventiva e/ou corretiva por conta da contratada. Combustível por conta da contratante. O veículo ficará à disposição 24 horas diárias. COM CONDUTOR.)	12 MES	12.00	MES (Mês)	5.990,00	71.880,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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