ÓRGÃO:
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018824/26 (ID 962227)
Nº do contrato
062/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE RECEPÇÃO PARA ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NA UBAS JOSE JOAQUIM DE MORAIS.,
Contratada(s)
LUCAS SOUSA DA SILVA LTDA
CNPJ: 40.900.044/0001-92
Valor do contrato
R$ 45.288,38
(valor inicial)
Vigência
04/08/2026 até 04/08/2027
Data assinatura
04/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
052/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2026 11:36
últ. alteração
06/08/2026 11:46
Data finalização cadastro
06/08/2026 11:46
Vigência inicial
04/08/2026
a
04/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018824/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2026
Processo administrativo Nº
052/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
06/08/2026
2
24/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/08/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.002.0141.5000.0301
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
601
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_dispensa_018.2026_assinado (1).pdf
06/08/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILTON COUTINHO SILVA
Titular
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ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.721.123-**
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018' de 28/01/2025
***.299.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILTON COUTINHO SILVA
***.721.123-**
8934730034
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucas Sousa da Silva
***.851.043-**
aaaaaaaa@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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