TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-018812/26 (ID 962215)

Nº do contrato

DISP. Nº 016/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE CORRIDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DA CORRIDA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL EM ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

ODALI DE BRITO FREIRE - ME
CNPJ: 07.811.216/0001-86

Valor do contrato

R$ 60.517,50

(valor inicial)
R$ 60.517,50

(valor atualizado)

Vigência

22/07/2026 até 20/10/2026

Data assinatura

22/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

11742/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/08/2026 11:02

últ. alteração

07/08/2026 12:25

Data finalização cadastro

07/08/2026 12:25

Vigência inicial

22/07/2026 a 20/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018812/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 28 de Julho de 2026 • Edição VDCXX pág. 22.)	06/08/2026
2	07/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 07 de Agosto de 2026 ? Edição VDCXXVIIl pág. 252.)	07/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	08.122.0002.2096.0000	Manut. da Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Socia
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DOM - EXT. RETIFICADOR.pdf	07/08/2026
2	Outro	DM_5620_362_Picos_Portaria_493-26_pag_23.pdf	06/08/2026
3	Extrato de publicação	DM_5620_358_Picos_Licitacao_Dispensa_PA_11742-26_Extrato_Contrato_016-26_pag_22.pdf	06/08/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.016.pdf	06/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Helena Leal	Titular	*.484.303-	mhl1910@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Larissa Maria Ferreira Luz Barros	Fiscal de contrato	*.793.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ODALI DE BRITO FREIRE	*.721.353-	psgrafia@yahoo.com.br	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	Number plate (placa em PVC personalizada – 15 x 21 cm)	750 UND	750.00	UND (Unidade)	6,75	5.062,50
03	Sacochila personalizada em nylon (45 x 35 cm)	750 UND	750.00	UND (Unidade)	13,55	10.162,50
02	Medalha personalizada em acrílico 3 mm (6 x 6 cm)	750 UND	750.00	UND (Unidade)	10,99	8.242,50
01	Camisa dry fit em poliamida personalizada por sublimação	750 UND	750.00	UND (Unidade)	49,40	37.050,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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