ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-018792/26 (ID 962195)
Nº do contrato
315/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo para o a prestação de serviços de desenvolvimento de um sistema informatizado para gerenciamento administrativo pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Bom Jesus-PI, contratação para 12 (doze) meses.
Contratada(s)
INFOEDU LTDA
CNPJ: 64.899.125/0001-88
Valor do contrato
R$ 64.800,00
(valor inicial)
Vigência
14/07/2026 até 14/07/2027
Data assinatura
14/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1085/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2026 10:16
últ. alteração
06/08/2026 10:25
Data finalização cadastro
06/08/2026 10:25
Vigência inicial
14/07/2026
a
14/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018792/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
1085/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
06/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
QSE: UNIDADE GESTORA 020301 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – OUTROS PROGRAMAS. NATUREZA DA DESPESA: (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ);
2
Programa de trabalho
12.361.0032.2242.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Extrato-Contrato nº 315-2026-INFOEDU LTDA-ME.pdf
06/08/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 315-2026-INFOEDU LTDA-ME (assinado).pdf
06/08/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OLDÊNIA FONSECA GUERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.286.503-**
pmbomjesus@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 11/01/2024
***.474.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Levi Ferreira Alixandre
***.081.133-**
89999816349
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Amanda Moura Araújo
***.101.473-**
amandaaraujo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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