ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-018782/26 (ID 962185)
Nº do contrato
050/2026
Objeto (indivisível)
REGU LARIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA- PI
Contratada(s)
VTR ENGENHARIA LTDA – ME
CNPJ: 41.929.182/0001-67
Valor do contrato
R$ 129.094,76
(valor inicial)
Vigência
16/07/2026 até 11/01/2027
Data assinatura
16/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
046/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2026 09:47
últ. alteração
06/08/2026 09:52
Data finalização cadastro
06/08/2026 09:52
Vigência inicial
16/07/2026
a
11/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018782/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2026
Processo administrativo Nº
046/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 179)
06/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.14.01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
2
Programa de trabalho
15.122.0002.2060.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5614_343_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_028-26_Extrato_Contrato_050-26_pag_179.pdf
06/08/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRA~1.PDF
06/08/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VITORIO DIAS DE SOUSA
***.690.963-**
vitorio_dias@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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