ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-018779/26 (ID 962182)
Nº do contrato
376/2026
Objeto (divisível - Por lote)
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS, CAPINA E PODA, NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS, DOS IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA
CNPJ: 21.864.736/0001-88
Valor do contrato
R$ 453.918,10
(valor inicial)
Vigência
23/07/2026 até 23/07/2027
Data assinatura
23/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045.033664/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 90002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2026 09:32
últ. alteração
06/08/2026 09:41
Data finalização cadastro
06/08/2026 09:41
Vigência inicial
23/07/2026
a
23/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018779/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 90002/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000350/26
Processo administrativo Nº
00045.033664/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.305)
06/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1600115
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
3
Programa de trabalho
22.002.1030.1001.5407
22002 . 10301 0015 4 . 072 - Manutenção das ações das Equipes de Saúde da Família (ESF) e das Equipes da Atenção Primária (EAP)
4
Programa de trabalho
22.002.1030.2001.5244
22002 . 10302 0015 2 . 446 - Execução do Incentivo Financeiro da Rede de Atenção Psicossocial
5
Programa de trabalho
22.002.1030.2001.5244
22002 . 10302 0015 2 . 448 - Execução do Incentivo Financeiro da Rede Cegonha
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 376-2026 CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA LOTE III (ZONAS LESTE E SUDESTE).pdf
06/08/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Erick Matheus Maranhão Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '360/2026' de 16/07/2026
***.878.473-**
fmsgea@outlook.com
Caio César de Sousa Rocha
Suplente
ui-button
ato de designação nº '360/2026' de 16/07/2026
***.612.153-**
fms.nmp.caio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tiago do Nascimento dos Santos
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '361/2026' de 16/07/2026
***.881.753-**
Olavo Barroso Nascimento Júnior
Outro
ui-button
ato de designação nº '361/2026' de 16/07/2026
***.866.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Igor Alves Lima Veras Neves
***.220.693-**
email@email.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
01
LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS, CAPINA E PODA
1
SV
1.00
SV (Serviço)
453.918,10
453.918,10
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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