ÓRGÃO:
P. M. DE GILBUES
CONTROLE TCE:
CW-018771/26 (ID 962174)
Nº do contrato
047/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Gilbués – PI
Contratada(s)
M. O. GALVAO ATACADISTA LTDA
CNPJ: 00.598.043/0001-10
Valor do contrato
R$ 59.037,10
(valor inicial)
Vigência
24/07/2026 até 24/07/2027
Data assinatura
24/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
038/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2026 09:13
últ. alteração
06/08/2026 09:43
Data finalização cadastro
06/08/2026 09:43
Vigência inicial
24/07/2026
a
24/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018771/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
038/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
06/08/2026
2
04/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.gilbues.pi.gov.br)
06/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
06.244.0005.2044.0000
MANUT. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
3
Fonte
020700
SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5625_160_Gilbues_Licitacao_Dispensa_009-26_Autorizacao_pag_210.pdf
06/08/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato 047.2026 - M. O. GALVAO ATACADISTA LTDA (MANINHO ATACADISTA).pdf
06/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO FERREIRA PINHEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2026' de 05/01/2026
***.782.903-**
pmgilbues.cpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luana Teles Tavares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2026' de 05/01/2026
***.461.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA
***.293.123-**
00129312339
pmgilbues.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL OLIVEIRA GALVAO
***.034.308-**
CONTABILIDADE@MANINHOATACADISTA.COM.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 11 registros
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2
3
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
11
BONECO AVENGERS
300
UND
300.00
UND (Unidade)
16,98
5.094,00
01
10
KIT FERRAMENTAS INF
350
UND
350.00
UND (Unidade)
9,85
3.447,50
01
9
MOTO DE PLÁSTICO
350
UND
350.00
UND (Unidade)
9,75
3.412,50
01
8
KIT PRAIA COM CARRINHO
380
UND
380.00
UND (Unidade)
10,61
4.031,80
01
7
RAQUETE INFANTIL
380
UND
380.00
UND (Unidade)
8,06
3.062,80
1-5 de 11 registros
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1
2
3
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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