ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018768/26 (ID 962171)
Nº do contrato
043/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA TIPO ROÇADEIRA HIDRÁULICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
ORIENTE DISTRIBUIDORA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS E PECAS LTDA
CNPJ: 20.296.891/0001-82
Valor do contrato
R$ 29.000,00
(valor inicial)
Vigência
20/07/2026 até 19/07/2027
Data assinatura
20/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
049/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2026 08:52
últ. alteração
06/08/2026 09:03
Data finalização cadastro
06/08/2026 09:03
Vigência inicial
20/07/2026
a
19/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018768/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
049/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
06/08/2026
2
05/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.451.0020.2017.
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 043.2026..pdf
06/08/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jailson do Rego Meneses
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2026' de 13/01/2026
***.219.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Osvaldo Martins da Silva
***.871.413-**
8699751000
osvaldo.m.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAIRTA GONÇALVES CARDOSO
***.609.572-**
CONTASAPAGAR02@UNIPECASMA.COM.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
ROÇADEIRA HIDRAULICA COM PNEUS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
29.000,00
29.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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