ÓRGÃO:
CAMARA DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-018766/26 (ID 962169)
Nº do contrato
008/2026
Objeto (indivisível)
CAPACITACAO ESTRATEGICA PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO - PI.
Contratada(s)
SOUSA PEREIRA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 58.650.638/0001-58
Valor do contrato
R$ 27.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
22/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2026 08:44
últ. alteração
06/08/2026 08:48
Data finalização cadastro
06/08/2026 08:48
Vigência inicial
22/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018766/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
008/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 1)
06/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5596_142_Dom_Inocencio_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_008-26_pag_1.pdf
06/08/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 008_2026 SOUSA PEREIRA CONSULTORIA.pdf
06/08/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.900.143-**
CLODODIAS@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.900.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
***.900.143-**
89981123942
CLODODIAS@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Eliseu de Sousa Pereira Júnior
***.827.563-**
eliseu.sousajr@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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