ÓRGÃO:
CAMARA DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018755/26 (ID 962158)
Nº do contrato
013/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença do Piauí - PI
Contratada(s)
JOAO B SOUSA COMÉRCIO (CADERNO E CIA)
CNPJ: 07.602.710/0001-30
Valor do contrato
R$ 63.308,90
(valor inicial)
Vigência
25/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
25/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2026 20:57
últ. alteração
05/08/2026 21:34
Data finalização cadastro
05/08/2026 21:34
Vigência inicial
25/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018755/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
013/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0101
CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERISL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011_2026.pdf
05/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Benoni Jose de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.442.883-**
camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZI NOGUEIRA DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 21/01/2025
***.466.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDA CARLOS PEREIRA DA SILVA ROSA
***.581.463-**
8934651034
camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
João Batista Sousa
***.638.813-**
joaobsousa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
1
fornecimento de material de expediente
1
UND
1.00
UND (Unidade)
63.308,90
63.308,90
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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