ÓRGÃO:
CAMARA DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018749/26 (ID 962152)
Nº do contrato
007/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação, via transmissão ao vivo, das sessões plenarias ordinárias, extraordinarias, especiais e solenespara atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença do Piauí/PI
Contratada(s)
RICARDO DO NASCIMENTO FONTENELE
CNPJ: 41.673.155/0001-76
Valor do contrato
R$ 21.945,00
(valor inicial)
Vigência
23/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
23/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2026 19:42
últ. alteração
05/08/2026 21:07
Data finalização cadastro
05/08/2026 21:07
Vigência inicial
23/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018749/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Aviso de Dispensa Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-002620/26
Processo administrativo Nº
007/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
2
Fonte
2001
Manutenção E Funcionamento Da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2026.pdf
05/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Benoni Jose de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.442.883-**
camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZI NOGUEIRA DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 21/01/2025
***.466.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDA CARLOS PEREIRA DA SILVA ROSA
***.581.463-**
8934651034
camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RICARDO DO NASCIMENTO FONTENELE
***.148.433-**
ricardotropical@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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