ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-018743/26 (ID 962146)
Nº do contrato
013/2026
Objeto (divisível - Por item)
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO II – PI E SUAS SECRETARIAS
Contratada(s)
JOSE OLIVAR MEDEIROS ME
CNPJ: 10.348.262/0001-03
Valor do contrato
R$ 140.000,00
(valor inicial)
Vigência
29/01/2026 até 29/01/2027
Data assinatura
29/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
5271/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 033/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcela única
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2026 16:47
últ. alteração
05/08/2026 17:13
Data finalização cadastro
05/08/2026 17:13
Vigência inicial
29/01/2026
a
29/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018743/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 033/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-011485/25
Processo administrativo Nº
5271/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/08/2026
2
09/02/2026
Diário Oficial da União ()
05/08/2026
3
09/02/2026
Jornal de Grande Circulação (jornal)
05/08/2026
4
09/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
05/08/2026
5
09/02/2026
Mural ()
05/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 36 recursos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
2
Programa de trabalho
10.302.2011.2042.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
621
5
Programa de trabalho
10.302.0011.2187.0000
Arquivos
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
JOSÉ OLIVAR MEDEIROS-LIMPEZAA DE FOSSAS-CONTRATO13-2026 PREGÃO 33-2025_compressed (1).pdf
05/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSMAR SANTOS GETIRANA
Titular
ui-button
ato de designação nº '002-2025' de 03/01/2025
***.203.343-**
osmargetirana@gmail.com
Helany Max de Sousa Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '002-2025' de 03/01/2025
***.210.933-**
pedronovagestao@gmail.com
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002-2025' de 03/01/2025
***.804.323-**
TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM
Maria Andrea dos Santos Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '002-2025' de 03/01/2025
***.723.083-**
pmp2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004-2025' de 24/01/2025
***.395.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE OLIVAR MEDEIROS
***.785.113-**
LMAMEDEIROS@HOTMAIL.COM
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Limpeza Fossas Sépticas
2.000
MT3
2000.00
MT3 (Metro Cúbico)
70,00
140.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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